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PMK assessorou legalmente o Kinea II Real Estate Equity na venda de quase 10% de um terreno localizado na cidade de São Paulo

May 15, 2023

O PMK foi assessor legal do Kinea II Real Estate Equity Fundo de Investimento Imobiliário ("Real Estate FII"), um fundo de investimento gerenciado pela Kinea Investimentos Ltda., na venda de quase dez por cento (10%) de um terreno localizado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil ("Terreno"), no qual foi parcialmente desenvolvido um projeto imobiliário chamado "Terrara" ("Projeto").

O desenvolvimento do Projeto foi dividido em fases, e o Terreno correspondia aduas fases do Projeto. Sociedades de propósito específico, de propriedade da Tiner Holding S.A. ("Tiner"), foram as desenvolvedoras imobiliárias dessas duas fases.

Como a Tiner não foi capaz de concluir as duas fases do Projeto, o Real Estate FII, como proprietário da parcela relacionada às duas fases, decidiu dispensar as sociedades de propósito específico, controladas pela Tiner, de sua posição como desenvolvedores e nomear a Miguel Yunes SPE Ltda. (uma nova empresa incorporada e controlada pelo Real Estate FII) ("Miguel Yunes") como o novo desenvolvedor imobiliário.

Além disso, o Real Estate FII vendeu todas as quotas emitidas pela Miguel Yunes para a Construtora TS-R LTDA. ("TS-R"), que posteriormente adquiriu o Terreno do Kinea Renda FII, de tal forma que a Miguel Yunes se tornou não apenas proprietária do Terreno, mas também desenvolvedora imobiliária.

O PMK foi responsável por (i) assessorar na negociação e redação de todos os documentos imobiliários; (ii) assessorar na negociação e redação do acordo de compra de quotas; (iii) realizar todas as medidas pós-fechamento; e (iv) assessorar na dispensa e nomeação dos desenvolvedores imobiliários.

O negócio foi desafiador devido à estrutura que foi construída, encontrando uma maneira de destituir a Tiner de sua posição e eleger um novo desenvolvedor imobiliário, que seria vendido posteriormente. Somente dessa forma a TS-R seria capaz de ser, indiretamente por meio da Miguel Yunes, proprietária e desenvolvedora imobiliária do Terreno.

Sócio responsável: Rafael Gobbi

Associada: Nathalia Costa e Silva

Outros escritórios envolvidos: Elias Matias Advogados, representando a Construtora TS-R LTDA.

Período: janeiro de 2021 até novembro de2022.

Valor da transação: R$10.764.155,00