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Latin Lawyer - Why real estate partners are becoming hot property in Latam?

O Latin Lawyer divulgou na última quinta-feira (25) uma matéria sobre o aumento da demanda por especialistas em Real Estate na América Latina, destacando o comentário do nosso sócio Ricardo Stuber.

PMK Advogados no Uqbar Experience 2025: um olhar sobre os impactos da Resolução CMN 5.118

O PMK Advogados marcou presença no Uqbar Experience 2025, um dos principais eventos voltados aos desafios e oportunidades dos Certificados de Recebíveis (CRs), realizado em São Paulo.

Nova regulamentação da OUC Faria Lima: Decreto Municipal nº 64.112/2025 traz mudanças relevantes e antecipa novo leilão de CEPACs

O Município de São Paulo publicou, em 21 de março de 2025, o Decreto Municipal nº 64.112/2025, que regulamenta a Lei Municipal nº 18.175/2024, que introduz modificações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima (OUCFL).

STJ publica decisões importantes sobre responsabilidade do credor fiduciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu duas decisões significativas que impactam a responsabilidade do credor fiduciário em contratos de alienação fiduciária de imóveis.

Entendimento do Colegiado da CVM sobre apresentação de DFs em Operações de Securitização

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou recentemente um novo entendimento que altera a forma como as projeções financeiras de devedores e coobrigados deverão ser apresentadas em operações de securitização. A decisão foi tomada durante a reunião do Colegiado nº 08, em 18 de março de 2025, e visa proporcionar maior flexibilidade aos participantes do mercado, especialmente em relação às obrigações de apresentação de informações financeiras.

CVM publica resolução que atualiza regras para ofertas de debêntures

No dia 06 de março de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a Resolução CVM nº 226 (“Resolução CVM nº 226”), resultado do Edital de Consulta Pública SDM nº 02/24.

Reconhecimento que reflete dedicação e excelência dos nossos advogados

Mais uma conquista para celebrar! Com dedicação, conhecimento e uma atuação estratégica, Juliana Ludmer foi reconhecida pela Análise Advocacia 2025 nas áreas de Imobiliário e Educação. Esse reconhecimento reflete não apenas sua competência técnica, mas também seu olhar cuidadoso para as necessidades de cada cliente.

Tribunal de Justiça de São Paulo Dispensa Prova Pericial em Ação de Usucapião de Imóvel sem Matrícula

Tribunal de Justiça de São Paulo Reforça o Princípio da Boa-Fé nas Relações Locatícias 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em uma decisão recente, destacou a importância do princípio da boa-fé objetiva na relação entre as partes no âmbito dos contratos de locação. 

Pronunciamento do CADE - Aquisição de bens imobiliários inativos e a Necessidade de Notificação Obrigatória

A recente decisão do CADE trouxe um entendimento importante sobre aquisições de imóveis inativos: a diferença entre um simples imóvel isolado e um estabelecimento comercial pode definir se a operação exige notificação obrigatória ou não.