A Reforma Tributária está chegando, e com ela, mudanças importantes para o mercado imobiliário.
[[pt]]Saiba Mais[[en]]Know moreNo último dia 21 de maio de 2025, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.300/2025 ("MP"), marcando um avanço significativo na modernização do setor elétrico brasileiro.
[[pt]]Saiba Mais[[en]]Know moreO Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou, em 22 de maio de 2025, aResolução CMN nº 5.212/2025, que altera CMN altera regra sobre lastro de CRIs, CRAs e CDCAs.
[[pt]]Saiba Mais[[en]]Know moreRecentemente, realizamos no PMK um café da manhã especial sobre os impactos da Reforma Tributária, promovendo um encontro entre as equipes do PMK Advogados e do VPBG Advogados.
[[pt]]Saiba Mais[[en]]Know moreO Latin Lawyer divulgou na última quinta-feira (25) uma matéria sobre o aumento da demanda por especialistas em Real Estate na América Latina, destacando o comentário do nosso sócio Ricardo Stuber.
[[pt]]Saiba Mais[[en]]Know moreO PMK Advogados marcou presença no Uqbar Experience 2025, um dos principais eventos voltados aos desafios e oportunidades dos Certificados de Recebíveis (CRs), realizado em São Paulo.
[[pt]]Saiba Mais[[en]]Know moreO Município de São Paulo publicou, em 21 de março de 2025, o Decreto Municipal nº 64.112/2025, que regulamenta a Lei Municipal nº 18.175/2024, que introduz modificações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima (OUCFL).
[[pt]]Saiba Mais[[en]]Know moreO Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu duas decisões significativas que impactam a responsabilidade do credor fiduciário em contratos de alienação fiduciária de imóveis.
[[pt]]Saiba Mais[[en]]Know moreA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou recentemente um novo entendimento que altera a forma como as projeções financeiras de devedores e coobrigados deverão ser apresentadas em operações de securitização. A decisão foi tomada durante a reunião do Colegiado nº 08, em 18 de março de 2025, e visa proporcionar maior flexibilidade aos participantes do mercado, especialmente em relação às obrigações de apresentação de informações financeiras.
[[pt]]Saiba Mais[[en]]Know moreNo dia 06 de março de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a Resolução CVM nº 226 (“Resolução CVM nº 226”), resultado do Edital de Consulta Pública SDM nº 02/24.
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