Áreas de Destaque: Direito Tributário e Societário.
Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e da Câmara Americana de Comércio em Campinas – Amcham Campinas.
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Escritório Campinas
Assistente: Vivian Cordeiro
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Áreas de Destaque: Direito Civil e Imobiliário.
Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Contratual pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, da Mesa de Debates de Direito Imobiliário – MDDI e do conselho Jurídico do SECOVI. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Palestrante em cursos e seminários.
fjm@pmka.com.br
Escritório São Paulo
Assistente: Maika Miyuki Ishigaki
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Áreas de Destaque: Direito Tributário e Societário.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, pós-graduado em Direito Empresarial pela mesma Universidade, especializado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo - FGV/SP. Professor Convidado do Programa de Educação Continuada em Investimentos Imobiliários da FGV (GVPEC). Autor de livros e artigos relacionados à área tributária e palestrante em cursos e seminários.
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Escritório São Paulo
Assistente: Maika Miyuki Ishigaki
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Áreas de Destaque: Direito Societário, Direito Bancário e do Mercado de Capitais.
Pós-graduado com MBA Executivo pela Fundação Getúlio Vargas - EPGE – FGV; Conselheiro Científico da Revista de Direito Imobiliário da Revista dos Tribunais e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Ex-Presidente da Câmara do Mercado Imobiliário da BM&FBovespa. Professor Convidado do Programa de Educação Continuada em Investimentos Imobiliários da FGV (GVPEC). Eleito em 2010 um dos advogados mais admirados do país na categoria “Operações Financeiras” pelo anuário “Análise Advocacia 500” e como Banda U da Chambers Latin American para a área Imobiliária em 2010 e 2011. Autor de artigos relacionados ao mercado de capitais e palestrante em cursos e seminários sobre securitização imobiliária.
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Escritório São Paulo
Assistente: Maika Miyuki Ishigaki
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Áreas de Destaque: Direito Bancário e do Mercado de Capitais.
Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie – São Paulo, com extensão universitária em Direito do Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP e especializado em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC/SP. Palestrante em cursos e seminários. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB/SP), do Progama de Educação Continuada em Investimentos Imobiliários da FGV (GVPEC) e do Curso de Especialização em Direito Imobiliário da Escola de Direito da FGV (FGVLaw).
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Escritório São Paulo
Assistente: Maika Miyuki Ishigaki
mmi@pmka.com.br
(11) 3133 2561
Áreas de Destaque: Direito Imobiliário
Graduado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, dedicado inicialmente ao direito civil e comercial, desde 1986 milita exclusivamente na área imobiliária com ênfase em aquisições, incorporações imobiliárias e locações; atuação também especializada em contencioso imobiliário.
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Escritório Rio de Janeiro
Assistente: Márcia Ferreira Soares
mfs@pmka.com.br
(21) 2277-1350
Áreas de Destaque: Direito Imobiliário
Graduado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1997, pós-graduado em Direito do Consumidor em 2005 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), dedicado inicialmente ao direito civil, desde 1995 milita exclusivamente na área imobiliária com ênfase em aquisições e incorporações imobiliárias; atuação também especializada em contencioso imobiliário.
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Escritório Rio de Janeiro
Assistente: Márcia Ferreira Soares
mfs@pmka.com.br
(21) 2277-1350
Áreas de Destaque:
Graduado na Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1966, especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e pós-graduado em Administração Financeira pela Northwestern University, Evanston, Illinois, EUA. Participou do Curso de Especialização para Advogados de Empresa pelo CEPED – Fundação Getúlio Vargas, em convênio com a Universidade de Yale e com a Fundação Ford.
Livros Publicados
Negócio fiduciário - Editora Renovar, Rio de Janeiro, 4ª ed., 2009.
Propriedade imobiliária: função social e outros aspectos - Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2000.
Trust – Perspectivas do direito contemporâneo na transmissão da propriedade para administração de investimentos e garantia - Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001.
Da incorporação imobiliária - Editora Renovar, Rio de Janeiro, 3ª ed., 2010.
Direitos reais - Editora Forense, Rio de Janeiro, 1ª ed., 2003 (da coleção Curso de Direito Civil coordenada pelo Professor Sylvio Capanema).
Novo Direito Imobiliário e Registral - Editora Quartier Latin, São Paulo, 1ª ed, 2008 (obra coletiva coordenada por Cláudia Fonseca Tutikian, Luciano Benetti Timm e João Pedro Lamana Paiva).
Direito Imobiliário Brasileiro – Novas fronteiras na legalidade constitucional. - Editora Quartier Latin, São Paulo, 1ª ed, 2011 (obra coletiva coordenada por Alexandre Guerra e Marcelo Benacchio).
Trabalhos Especiais
Anteprojetos de lei que deram origem a projetos de lei, medidas provisórias e leis, destacando-se os seguintes:
Projeto de Lei da Câmara 1.665/1996 apresentado pelo Deputado José Chaves – regulamenta o contrato de alienação fiduciária de bens imóveis
Projeto de Lei 3.242/1997, do Poder Executivo (parte relativa ao sistema de garantias fiduciárias), convertido na Lei nº 9.514/1997 – Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI
Projeto de Lei da Câmara 4.809/1998 - regulamenta o contrato de fidúcia, com adaptação de elementos do trust ao direito brasileiro
Projeto de Lei da Câmara 2.109/1999 – Regulamenta o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias ao qual foi anexado o Projeto de Lei 3.065/04, do Poder Executivo, convertido na Lei nº 10.931/2004 (acrescenta os arts. 31A a 31F à Lei n° 4.591/64 – Lei das Incorporações Imobiliárias)
Novo Código Civil – Enunciados sobre Direito das Coisas aprovados por unanimidade na III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal. 1 a 3 de dezembro de 2004, Brasília, DF
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Escritório Rio de Janeiro
Assistente: Dalva Sousa dss@pmka.com.br
(21) 2277-1350
